EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL
Publicado em julho 4th, 2010.
NOTA: O Varal de Idéias estende hoje o manifesto em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos contrário às mudanças propostas para o Código Florestal brasileiro, que devem ser votadas esta semana na Câmara dos Deputados. O documento, elaborado por movimentos sociais, sindicais e entidades ambientalistas, além de personalidades e intelectuais, foi divulgado nesta sexta-feira (2/7), no site do Instituto Humanitas Unisinos: www.ihu.unisinos.br/index.php
O documento – assinado pela CUT, ABRA, MST, CPT, CIMI, Amigos da Terra Brasil, dezenas de fóruns e redes, além de personalidades e intelectuais como Leonardo Boff, D. Pedro Casaldáliga, José Arbex Júnior e Paulo Kageyama – aponta que o relatório deve atender apenas aos interesses dos ruralistas, pela ausência de um debate amplo sobre o tema.
O manifesto afirma que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, cita-se: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas”, destacam os signatários.
Confira, abaixo, a íntegra do documento.
“O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente. Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.
É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.
Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.
Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.
Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.
De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
ESSES QUADRINHOS DO MAURÍCIO DE SOUZA COM A TURMA DA MÔNICA CHAMARAM A ATENÇÃO DO PAÍS INTEIRO SOBRE O MESMO TEMA EM 2000. EU ERA DEPUTADO FEDERAL E COM A MARINA SILVA E O GABEIRA, FIZEMOS PARTE DESSA MESMA COMISSÃO. COM O APOIO DO POVO BRASILEIRO, FOMOS VITORIOSOS!
O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.
O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares.
A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.
O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.
Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.
Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto”.
VEJA AQUI AS ENTIDADES E PERSONALIDADES QUE ASSINAM O MANIFESTO:
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=33981
Criado em Artigos.
7 Comentários
sandra on julho 5th, 2010
em que mares estamos navegando? que rumo é este que o homem insiste em tomar?porque a pressa em se auto destruir?ja nem falo de politica, então ela agora está acima da vida?!que raios de escolas são estas que têm feito doutores estes novos Hitler’s. A INDIGNAÇÃO frente a tudo isto chega a tomar as asas da furia, então estão a negociar de forma vergonhosa todo e qualquer valor ético, moral e humano.é lamentável assistir a tudo isto.
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QUERIDA SANDRA!…
SENTIMENTOS IGUAIS…
HÁ TEMPO VENHO COLOCANDO NAS MINHAS
PALESTRAS E OFICINAS O PERIGO DOS
FUNDAMENTALISMOS, ESPECIALMENTE
O FUNDAMENTALISMO ANTROPOCÊNTRICO,
QUE O NOSSO VARAL AGORA ESTENDE…
LUTAREMOS… LUTAREMOS…
BEIJOS,
venny on julho 5th, 2010
incrivel é que eu estudo filosofia na unisinos.
e vc escrevel algo em que eu fiz um baita relato dias atraz. rsrsrsr. adorei isto marquinhos, um grande beijo no coração.
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GRANDE VENNY!
SABE DA POESIA?
A QUE DIZ QUE O UNIVERSO CONSPIRA?
ESTAMOS JUNTOS NA GUERRA!
TAMBÉM COM CRAVOS NA MÃO, VERMELHOS!
GRANDE ABRAÇO E BELA LUTA!
luciahelena on julho 5th, 2010
Querido Marcos Afonso,
Gostaria, ainda, de notificar que o Sr. Aldo Rabelo, quem coordenou e foi responsável pelas alterações aberrantes no Código Florestal – em processo de votação no Congresso Nacional -, foi se apresentar em minha própria casa, quando residi em RIO BRANCO-Ac, como membro do PC do B, dizendo-se “revolucionário” por convicção ideológica. Pois bem, esse senhor que se dizia comunista e que agora se alia a ruralistas, setor de ultra-direita no mundo do agro-negócios, pertencente a UDR, entidade, cujos afiliados assassinaram Chico Mendes e outros vários campesinos amazônicos e de outras regiões brasileiras, mudou, obviamente, de posição em relação á época em que a mim se apresentou querendo me persuadir. Ou, no máximo, ainda pertence ao setor mais atrasado do ultrapassado comunismo soviético de vertente stalinista como uma excrecência. Ou será que mudou mesmo de posição? Não se revela em seus atos recentes apenas ambição pelos podres poderes, aliando-se ao agro- negócio: Quem sabe, desde aquela época que eu o conheci ele não desejava conscientemente ou inconcientemente? o domínio e a manipulação sobre as “massas populares”, jargão que costuma utilizar. Pois, hoje, o Sr Aldo apóia um segmento social mais reacionário e conservador da história brasileira; como se sabe, os ruralistas, além de expropriarem historicamente seringueiros, apropriando-se ilegalmente de suas terras originais, transformam-se em supostos donos ilegais de grandes fazendas de terras e em grandes destruidores, de modo avassalador, do meio-ambiente, do patrimônio natural e cultural dos povos da floresta amazônica.
Pois é, é esse senhor, Aldo Rebelo, que desde a época que conheci quis “fazer minha cabeça” (como se isso algum dia fosse possível…) para espalhar cartilhas versadas na vulgata marxista para os povos da floresta do Acre. Pode? Já nesses tempo, foi possível sacar o quanto este arremedo de comunista era manipulador, homogeneizando as chamadas “massas” (de macarrão) populares como se ele tivesse autoritariamente ( e unilateralmente) algo a ensinar…
Como questionei, indignada, o Sr. Aldo Rabelo, a sua proposta indecorosa feita para mim, de realizar este trabalho pífio, em suas bases as mais profundas (á época eu já tinha Mestrado em Antropologia Marxista, na PUC de São Paulo), antes de ir ao Acre em 1980 ele teve um embate comigo chamando-me de pequeno-burguesa. Ora, ora… Ele não me conhecia, pois eu já detinha no período, todo um referencial refinado e toda uma fundamentação teórica, sólida e consistente produzido por tal lógica de pensamento, tendo lido todos os livros e tomos do Capital e os manuscritos marxistas. Não precisava tanto diante daquele homem vil que já propunha coisas deformadas e precárias. Mesmo assim, tentei, mas não pude abrir os olhos do Sr. Aldo Rabelo, totalmente cego e fechado em seu profundo dogmatismo, com visão marxista vulgar, esquemática, simplificadora, distorcida e equivocada. Seu referencial tão pobre, tão inconsistente, tão sem fundamento com a pretensão de “ensinar” o marxismo, ou seja não formar consciência em sentido amplo, mas fazer cabeça, pura e simplesmente, dos povos da floresta do Acre, revelou-se já, nestes tempos anacrônico. Imaginem, agora!!!
A sua falta absoluta de mínima formação se reflete, hoje, em suas posições ideológicas e políticas deformadoras, com adesão à ultra direita, aos ruralistas; digo falta de formação não só teórica, mas ética e política – algo que nunca possuiu, desde quando o conheci em 1981 no Acre. Provavelmente ele nunca leu os primeiros escritos de Marx que assinala, já em sua época, que o que os homens fazem com a natureza fazem com os próprios homens.
NÃO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAl, ABAIXO DIREITISTAS, ABAIXO OS QUE PROPUGNAM A CULTURA DO EXTERMÍNIO SOCIOAMBIENTAL NAS FLORESTAS AMAZÔNICAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
LUCIACREANA (ANTROPÓLOGA, SOCIOAMBIENTALISTA E AMIGA DOS POVOS DA FLORESTA)
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QUERIDA LÚCIA HELENA…
EM ALGUM CANTO PERDIDO NO TEMPO,
NUMA PÁGINA JÁ ESQUECIDA,
LÍ UMA FRASE DE ENGELS
(QUE TINHA UM TANTO DE POESIA NOS ESCRITOS)
AFIRMANDO ALGO ASSIM:
- “Oculta, sob densa vegetação ideológica, a simples realidade”.
GOSTO MUITO DESTA FRASE, DE SUA DIALÉTICA,
MAS LAMENTO A POUCA DIALOGIA
(QUANDO A REALIDADE É MUITO
SUPERIOR ÀS PROPOSIÇÕES).
CADA UM DE NÓS PODE TOMAR O CAMINHO QUE QUISER.
UNS, PREFEREM FICAR NO SÉCULO XIX.
OUTROS, EM LUGAR NENHUM.
EM AMBOS, A ARROGÂNCIA É MÃE E PAI DO TEMPO.
EU, NÓS, VAMOS TATEANDO AO MENOS – E CERTAMENTE -
COM A ÉTICA DO PRESERVAR E DO PROMOVER A VIDA.
ISSO EXIGE BOM SENSO.
ISSO EXIGE CORAGEM.
RARIDADES CADA VEZ MAIORES
NAQUELE CONGRESSO NO PLANALTO CENTRAL DO PAÍS…
É LAMENTÁVEL TUDO ISSO.
A ESQUERDA BRASILEIRA NÃO PRECISA DE ADVERSÁRIOS…
ABRAÇOS (AINDA FIRMES)…
luciahelena on julho 5th, 2010
Marcos querido,
Para aliviar meu tom raivoso e de indignação presente nos dois longos comentários que enviei, aqui em seu blog (ainda me indigno com as profundas injustiças que repousam entre sociedade e natureza no mundo moderno), resolvi remeter-lhe, agora, um belo verso que o esplendoroso Goethe recita para todos nós, em especial para vc e Paty (e para os demais amigos acreanos das águas barrentas) para, contudo e, apesar de tudo não deixarmos de nos (re) encantar permanentemente com a VIDA em todas as suas diferentes expressões.
Assim recita Goethe:
¡Naturaleza! Una fuerza que nos arrastra en el torbellino de su danza moviéndose con nosotros. Aunque vivimos en su seno, le somos extraños y, aunque parece orientarlo todo a la individualidad, nada le importan los individuos. (J.W. Goethe. Teoría de la Naturaleza).
Beijos fraternos,
luciaelena (amiga dos povos da floresta amzônica).
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QUERIDA LÚCIA HELENA!
MUI GRATO POR EL RICO POEMA…
PATRYCIA MANDA UM BEIJO.
MAS É ASSIM MESMO.
SPARTAKUS PEDIA PARA OS POETAS
CANTAREM AOS SEUS GUERREIROS
NAS NOITES DE REPOUSO…
VIVA VICTOR JARA, PARRA, NERUDA,
LORCA, DRUMMOND….
A LUTA CONTINUA, COMPANHEIRA!
BEIJOS.
Padre Massimo Lombardi on julho 10th, 2010
Querido Marcos Afonso, est ou lhe acompanhando com o magnìfico Varal e aléem disso com a leitura diària do livro que ganhei de vocé: O Mundo de Sofia. Jà estou na pàagina 211.
Isso torna minhas férias mais agradàveis aqui em Cortina com meus familiares
Um abraço e agradeço a Deus pela sua consideraçao e amizade.
padremassimo
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QUERIDO PADRE MASSIMO!
SEU COMENTÁRIO FEZ A ALEGRIA DO MEU DIA!
FICO FELIZ QUE A FILOSOFIA ESTEJA LHE
FAZENDO TÃO BOA COMPANHIA NA ITÁLIA, SUA
QUERIDA TERRA NATAL!
EU QUE ME SINTO HONRADO EM MERECER
SEU APREÇO, RESPEITO E AMIZADE!
MUITA PAZ, SAÚDE A ALEGRIA!
E APROVEITE O BOM VINHO E O BOM AZEITE!!
vania f.coelho on agosto 25th, 2010
marcos,recebi recente, a revista da ordem rosacruz,que fala sobre a ponte da vida, lembrei da palestra da oca, acho vc um verdadeiro mistico.bjuuuuus vfcoelho
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QUERIDA VANIA!
QUE BOM VOCÊ SE IDENTIFICAR
COM AS PONTES…
ELAS POSSUEM UMA MÍSTICA
PARA VALORIZARMOS CADA
CARAVELA QUE ESTÁ EM NÓS!
MIL BEIJOS!
luciahelena on julho 4th, 2010
Marcos,
Estou apreensiva, estarrecida, triste e porque não dizer, raivosa!!! Se o Congresso votar a lei do Sr. Aldo Rabelo será mais que um retrocesso, um desatre para a questão socioambiental brasileira – para a Amazônia. My God, como um cara que se diz comunista (ao meu ver, ele só se diz…) pode ir de encontro aos interesses espúrios dos ruralistas? Sei, que num mundo em impera, há muito, a real politik já foram apagadas as diferenças entre direita e esquerda. Se esse par de opostos ideológicos não vige mais na chamada pós-modernidade, a ponto das posições do tido como comunista Aldo Rabelo coincidirem com os interesses da ultra-direita UDR, bem, acho que o mundo está perdido, sem rumo, sem prumo, sem princípios, sem moral, sem ética, sem política, sem nada. O jogo do vale tudo presente no atual governo, reforça minha posição de não votar na anti-ambientalista, desenvolvimentista e autoritária Dilma Rousseuff, com total descrença que, há muito, tenho no PT. Mas, contudo e, apesar de tudo, recuso-me a cair na vala comum do conformismo generalizado, da total indiferença à política; a única candidata que para mim foge dos padrões dominantes é ainda a acreana Marina Silva. O Plínio de Arruda Sampaio tb, creio que sim. Voto na Marina, pois além de ela questionar o paradigma vigente, defende um novo patamar civilizatório para o Brasil ancorado na ética da sustentabilidade. Suas posições socioecológicoas jamais permitiriam ou legitimariam o desmatamento como apregoa a nova lei do Código Florestal. Ademais, pensar num Brasil Sustentável é pensar grande em respostas aos desafios postos por esse milênio. É pensar na inauguração de novos futuros, como vc bem diz, numa “casa comum” planetária onde todos os humanos possam co-habitar numa polifonia de vozes, cada qual com a sua singularidade, com a sua diversidade em comunhão com a natureza; onde gentes da floresta, gentes do mar , gentes dos rios, gentes da terra possam ter lugar para (re) existirem na história.
Abraços fraternos,
luciahelena
P.S. já assinei a petição via internet contra as alterações no Código Florestal e participei aqui de um ato público organizado pelos estudantes e entidades ambientalistas. Creio, entretanto, que nosso grito não é forte ainda. Ele precisava ter ecoado em grande parte da sociedade brasileira, diante de tamanho problema para que todos tomassem consciência de que essa lei representa, inclusive para os amazônidas autênticos.
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QUERIDA LÚCIA HELENA…
MINHA INDIGNAÇÃO, “SURPRESAS”, INSATISFAÇÃO,
ANDAM TODAS AO LADO DAS SUAS…
E OLHA QUE EM 2000 EU ESTAVA NO OLHO
DO FURACÃO COM A MARINA E O GABEIRA…
MUITO DOS DEFENSORES DE AGORA ESTAVAM CONOSCO…
E ENTÃO?
MAS, NÃO SE TRATA DE REAL POLITIK, COMO VOCÊ
TÃO BEM LEMBROU. É ANACRONISMO ADESISTA.
É A FAMOSA IMAGEM DE DIRIGIR OLHANDO PELO RETROVISOR…
MAS LUTAREMOS, AO MENOS, PELO BOM SENSO…
AQUELE CONGRESSO, ESPERA-SE, TALVEZ – SE NÃO SABE ONDE ESTÁ -
POSSA AO MENOS SENTIR O “COMO” ESTÁ FRENTE À SOCIEDADE
BRASILEIRA… TALVEZ AINDA A RESPEITE…
DESTA FORMA, CONTINUO COM O FÓSFORO NA MÃO…
QUEM SABE, PODERÁ VIR ALGUMA LUZ…
(ORIUNDA DA SOCIEDADE MOBILIZADA, CLARO!)
BEIJOS DE RESISTÊNCIA
(NOSSAS VELHAS NOVAS RESISTÊNCIAS…)
NOVOS BEIJOS..
RESISTENTES…